Economia
Ministério Público Federal apura se postos usam guerra para inflar preços de combustíveis em Belém (PA)
Inquérito apura denúncia de que postos elevaram valores sem repasse das refinarias
Bomba de combustível em posto de gasolina na Região Metropolitana de Belém, onde o MPF investiga possível aumento abusivo nos preços |
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a prática de um possível aumento abusivo nos preços de combustíveis em postos da Região Metropolitana de Belém (PA). O procedimento foi aberto após denúncias de que os valores foram elevados mesmo antes de qualquer reajuste anunciado pelas refinarias, motivados apenas pelas notícias sobre a guerra no Oriente Médio.
Considerando a necessidade de realizar apurações para esclarecer os fatos, o MPF adotou uma série de medidas e acionou outros órgãos de controle e investigação. À Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitou a fiscalização, por amostragem, nos postos de gasolina da região metropolitana para verificar in loco o eventual aumento abusivo.
O órgão também expediu requisições à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Justiça do Pará (Seju). O objetivo é que as duas instituições forneçam informações ao MPF detalhando as fiscalizações e as demais medidas já adotadas nos postos da região em relação à elevação injustificada dos preços sob a justificativa do conflito no Oriente Médio.
Por fim, o MPF solicitou à Polícia Federal (PF) o envio de informações não sigilosas sobre eventuais apurações que o órgão policial já esteja conduzindo a respeito da prática de preços abusivos nos postos de combustíveis na Região Metropolitana de Belém decorrentes das notícias da guerra.
