A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária dos tributos que incidem sobre o óleo diesel no país. O pedido foi formalizado na terça-feira (10/3) por meio de ofícios enviados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao colegiado que reúne as secretarias estaduais de Fazenda e do Distrito Federal.

A proposta prevê a desoneração de tributos federais — como PIS, Pasep e Cofins — além de impostos estaduais, especialmente o ICMS. Segundo a CNA, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.

De acordo com a entidade, a medida é necessária diante dos recentes aumentos no preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, cenário que pressiona os custos de produção no Brasil.

Em ofício ao ministro da Fazenda, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o momento é sensível para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da segunda safra.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins

Segundo ele, o custo do diesel tem impacto direto nas despesas de produção e na logística do agronegócio. Para a entidade, a redução temporária dos tributos poderia ajudar a conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia, com reflexos na moderação dos preços dos alimentos e na diminuição das pressões inflacionárias.

No documento enviado ao Confaz, a CNA também destacou que a iniciativa pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais estável e favorecer a trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic.

Por fim, a confederação afirmou que permanece à disposição do governo para colaborar com propostas voltadas à redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira.