Economia
Senado aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura
Texto segue para promulgação e passará a valer após ratificação dos países-membros
O senador Nelsinho Trad durante a leitura do relatório, na tribuna do Plenário |
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura, assinado em 2023 no Rio de Janeiro. O PDL 571/2026, que ratifica o acordo, foi incluído na pauta em requerimento de urgência a pedido do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), após ter sido aprovado pela Câmara no dia 9 de junho. O texto agora será promulgado e entrará em vigor após a confirmação de todos os países-membros.
Entre as áreas que podem ser mais beneficiadas na exportação de produtos, está o agronegócio. O texto também estabelece compromissos para dar maior acesso ao mercado de serviços, além de facilitar investimentos. O capítulo sobre comércio eletrônico é o primeiro já negociado pelos países do Mercosul com um parceiro fora da região.
Para Nelsinho Trad (PSD-MS), o acordo tem relevância estratégica para a política comercial brasileira e para o processo de inserção internacional do bloco. Na tribuna do Plenário, ele lembrou que o acordo é o primeiro do tipo celebrado pelo Mercosul com um país do Sudeste Asiático, região que concentra algumas das economias mais dinâmicas do mundo.
“Nesse contexto, o instrumento contribui para a diversificação das relações econômicas externas e amplia as oportunidades de integração com mercados de elevada competitividade e inovação”, avaliou o relator.
Como adiantado anteriormente, o acordo enviado ao Senado estabelece que Singapura concederá isenção tarifária total e imediata às exportações do Mercosul. Do outro lado, o bloco vai zerar progressivamente, no prazo de 15 anos, as tarifas incidentes sobre 95,8% dos produtos do país asiático. O compromisso exclui setores nacionais sensíveis, a exemplo de máquinas, aparelhos elétricos, plásticos e instrumentos óticos ou cinematográficos.
O relator lembrou que as avaliações técnicas elaboradas pelo Poder Executivo indicam perspectivas favoráveis para a economia brasileira, com impactos positivos sobre o Produto Interno Bruto (PIB), investimentos, exportações e a corrente de comércio no longo prazo.
“Considerados os ganhos econômicos projetados, a ampliação do acesso a mercados, o fortalecimento da segurança jurídica e a relevância geoeconômica de Singapura como plataforma de conexão com a Ásia, conclui-se que a aprovação do acordo se revela compatível com os interesses nacionais e com os objetivos de fortalecimento da integração econômica internacional do Brasil e do Mercosul”, afirmou.
Tanto Nelsinho Trad quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fizeram questão de ressaltar o papel desempenhado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) nas negociações recentes de acordos comerciais envolvendo o Brasil.
