Política
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre o biodiesel de dendê
Óleo de dendê é uma das principais matérias-primas utilizadas na produção de biocombustíveis na região Norte
Plantação de dendê utilizada na produção de óleo vegetal, matéria-prima importante para a fabricação de biocombustíveis, especialmente na região Norte do país |
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir do dendê. A proposta altera a Lei nº 11.116/2005 e estabelece que o coeficiente de redução desses tributos será equivalente a um inteiro, o que na prática elimina a cobrança.
Atualmente, o óleo de dendê é uma das principais matérias-primas utilizadas na produção de biocombustíveis na região Norte do país.
O relator da proposta, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5054/23 com o objetivo de ajustar a técnica legislativa e garantir a viabilidade da medida.
Segundo o parlamentar, o dendê apresenta vantagens produtivas e ambientais para a fabricação de biodiesel. “O dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel por sua alta produtividade, baixo custo de produção, oferta regular ao longo do ano, baixa exigência tecnológica na colheita e adaptação a solos pobres”, afirmou.
O relator também destacou os impactos positivos da cultura. “Ambientalmente, favorece a recuperação de áreas degradadas na Amazônia; socialmente, gera empregos permanentes e desenvolvimento regional; e, economicamente, reduz a dependência de combustíveis fósseis”, acrescentou.
Autor da proposta, o deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) afirmou que a indústria de biocombustíveis de dendê possui grande relevância econômica e que o objetivo central do projeto é aumentar a competitividade do produto e fortalecer a matriz energética sustentável.
Pelo texto aprovado, a isenção tributária deverá entrar em vigor no primeiro mês após a publicação da futura lei.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
