Os saberes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre plantas medicinais serão transformados em fitoterápicos industrializados no Brasil. Em cerca de seis meses, o país terá o primeiro fitoterápico desenvolvido a partir da planta Phyllanthus niruri, conhecida como quebra-pedra, tradicionalmente utilizada no auxílio ao tratamento de distúrbios urinários. A iniciativa é pioneira ao colocar o conhecimento tradicional associado no centro do processo de inovação, respeitando a legislação de acesso e repartição de benefícios.

Para viabilizar o produto e sua submissão regulatória à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmou acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). O medicamento deverá ser disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Como parte da iniciativa, também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Farmanguinhos/Fiocruz e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O objetivo é estimular pesquisas e o desenvolvimento de novos fitoterápicos derivados da biodiversidade brasileira para uso no SUS.

A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, destaca que o acordo inaugura um novo paradigma de inovação.
“Quando o conhecimento tradicional associado é tratado como tecnologia, com consentimento prévio e informado e repartição justa de benefícios, a inovação ganha propósito”, afirmou.

Investimentos e estrutura para viabilizar o medicamento

O conjunto de ações mobiliza R$ 2,4 milhões em adequação de maquinário, compra de equipamentos e insumos, contratação de serviços, visitas técnicas e estudos laboratoriais. Os recursos são do projeto Fitoterápicos, implementado pelo PNUD, com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e coordenação técnica do MMA.

Segundo a vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, o acordo representa um avanço relevante para a saúde pública.
“O objetivo da Fiocruz é assegurar o acesso seguro da população a fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade e fortalecendo a indústria nacional”, destacou.

Produto inovador deve atender distúrbios urinários

De acordo com a diretora de Farmanguinhos/Fiocruz, Silvia Santos, as parcerias fortalecem a cadeia de fitomedicamentos no país.
“Esses acordos contribuem para que pesquisas com plantas medicinais se tornem medicamentos disponíveis no SUS, garantindo qualidade, eficácia e segurança”, ressaltou.

Responsável pelos estudos com a planta, a pesquisadora Maria Behrens explica que o fitoterápico será inovador, pois não há atualmente no mercado um medicamento que atue em diferentes etapas da litíase urinária, caracterizada pela formação de cálculos no trato urinário.

“O produto farmacêutico padronizado evita os riscos de preparações caseiras sem controle, que podem gerar ineficácia ou efeitos indesejados”, explicou.

Segundo o assessor técnico do PNUD, Gabriel Fávero, além de ampliar o acesso da população a medicamentos de qualidade no SUS, a iniciativa fortalece a cadeia produtiva nacional e abre precedentes para acordos de repartição de benefícios com povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Após a produção dos lotes-piloto, serão realizados estudos de estabilidade para submissão à Anvisa. A expectativa é que o fornecimento ao SUS ocorra em até dois anos, impulsionando toda a cadeia produtiva, desde a produção sustentável da matéria-prima até o produto final, em consonância com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

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Fonte: PNUD no Brasil