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Justiça obriga governo do Amazonas a apresentar plano contra incêndios

Decisão dá 15 dias para o Amazonas apresentar plano; focos de calor passaram de 3.589 para 7.583 este ano

Imagem ilustrativa | Foto: MODIS Land Rapid Response Team, NASA GSFC/Wikimedia Commons (Public domain)

A Justiça determinou que o governo do Amazonas apresente, em 15 dias úteis, um plano emergencial integrado para o combate a incêndios florestais e aos episódios críticos de poluição do ar.

A decisão, do juiz Rivaldo Matos Norões Filho, atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), conduzida pelo promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas e outros cinco promotores do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental.

Segundo o MPAM, o Amazonas registrou 7.583 focos de calor entre janeiro e o início de outubro deste ano, contra 3.589 no mesmo período de 2025.

O plano deve incluir diagnóstico da estrutura de combate a incêndios, uma sala de situação integrada, protocolo para episódios críticos de poluição atmosférica, painel público com dados sobre ocorrências e qualidade do ar, além do fortalecimento das brigadas de incêndio.

A reportagem não encontrou, na decisão divulgada pelo MPAM, resposta do governo do Amazonas sobre o prazo determinado.

Com informações do MPAM.