Benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) foram citados em uma disputa judicial envolvendo uma das maiores marcas globais de calçados esportivos. Segundo reportagem publicada pela Folha de São Paulo, a Sunshine Calçados e Confecções, franqueada da norte-americana Skechers no Brasil, acusa a franqueadora de não repassar incentivos fiscais concedidos no âmbito da ZFM, o que teria contribuído para um grave desequilíbrio financeiro da empresa.

De acordo com o processo que tramita na 1ª Vara Cível de Cuiabá (MT), a Sunshine afirma que deixou de receber cerca de R$ 1,99 milhão em benefícios fiscais vinculados à Zona Franca de Manaus entre 2017 e 2025. Esses incentivos, segundo a franqueada, deveriam ter sido repassados pela franqueadora como forma de reduzir custos e garantir competitividade às operações instaladas no Amazonas, mas não foram incorporados às relações comerciais.

A ausência desse repasse é apontada como um dos fatores que levaram a empresa a pedir recuperação judicial, com dívidas estimadas em R$ 19,3 milhões, além de solicitar uma liminar para proteger seus bens e manter as lojas em funcionamento. O pedido foi acolhido pela Justiça no mês passado.

A Sunshine opera sete lojas da marca Skechers no Brasil, distribuídas entre Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás. Parte dessas operações está diretamente relacionada ao ambiente econômico da Zona Franca de Manaus, modelo que oferece incentivos fiscais justamente para estimular a atividade industrial e comercial na região Norte.

Ainda segundo a reportagem da Folha, a franqueada sustenta que os prejuízos acumulados ao longo de uma década chegam a R$ 49,6 milhões, resultado de uma série de práticas atribuídas à franqueadora, como falhas recorrentes no fornecimento de produtos e tratamento desigual em relação a outros franqueados no país. No entanto, a Sunshine destaca nos autos que o não repasse dos benefícios da Zona Franca agravou de forma significativa sua situação financeira.

A Skechers informou, por meio de nota, que não comenta processos judiciais em andamento e negou todas as acusações. A empresa afirma que sempre manteve relações comerciais dentro do que prevê o contrato e que atua com transparência e respeito junto a seus parceiros.

Fundada na Califórnia, em 1992, a Skechers é hoje a quarta maior marca de calçados esportivos do mundo, atrás apenas de Nike, Adidas e Puma. Em maio deste ano, a companhia foi adquirida pela 3G Capital, fundo de investimentos controlado por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, em uma operação avaliada em cerca de US$ 9,4 bilhões.

A Sunshine afirma que a manutenção das lojas abertas, inclusive na região amazônica, é essencial para a sobrevivência da empresa enquanto o processo judicial segue em andamento. A disputa lança luz sobre o papel estratégico da Zona Franca de Manaus não apenas no desenvolvimento regional, mas também nas relações comerciais entre grupos locais e grandes marcas globais.

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