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Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%
Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos. De acordo com a Corte, a diminuição ocorreu após decisão que restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para […]
Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre […]
Zona de Franca de Portas Abertas chega à empresa Super Terminais
A empresa trabalha com uma capacidade de 10 mil TEUs (Unidade Equivalente a Vinte Pés) e 300 mil anual O programa Zona Franca de Portas Abertas chegou à sétima visita, nesta terça-feira (28), na capital amazonense. Dessa vez, a anfitriã a receber a ação – que é coordenada pela Suframa, em parceria com empresas do […]
Dívida Pública sobe 2,01% em maio e fica em R$ 5,7 trilhões
Em abril, indicador tinha aumentado 0,45% O baixo volume de vencimentos e a alta dos juros fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em maio. Segundo números divulgados nesta terça-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,59 trilhões em abril para R$ 5,702 trilhões no mês passado, alta de 2,01%. Os números de maio foram divulgados […]
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição […]
STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o […]
Posse do novo presidente é questionada por petroleiros
Mandato de presidente da Petrobras vai até o dia 13 de abril de 2023 O ex-secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia Caio Mário Paes de Andrade tomou posse nesta terça-feira (28) como Conselheiro de Administração e presidente da Petrobras. O ato interno foi realizado na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Andrade foi aprovado para os dois cargos […]
Série Encontro das Águas retorna com temas que vão das ‘Sagas’ ao ‘Lago dos Cisnes’
A Série Encontro das Águas retorna ao palco do Teatro Amazonas, entre os dias 12 e 17 de julho, após dois anos sem apresentações. Os espetáculos, protagonizados pelos Corpos Artísticos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, têm como diferencial unir o erudito ao popular. Nesta sexta edição da temporada, a programação se […]
Cúpula do G7 começa em meio a expectativas mais baixas e protestos
Os líderes do Grupo dos Sete (G7) iniciaram sua cúpula anual de três dias no domingo em Schloss Elmau, nos Alpes da Baviera, no sul da Alemanha, em meio a expectativas mais baixas e protestos. A cúpula se concentrará no conflito Rússia-Ucrânia, questões climáticas e outros assuntos, enquanto o anfitrião diminuiu as expectativas. O conflito […]
Brasil registra saldo de 277 mil novas vagas formais de trabalho em maio
Em maio deste ano, o Brasil registrou um saldo de 277.018 novos empregos formais. Segundo os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta terça-feira (28), no mês passado foram registradas 1.960.960 contratações com carteiras assinadas e 1.683.942 desligamentos. Já o total de trabalhadores celetistas […]