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Nova lei em Manaus permite regularização de construções com compensação urbanística
Nova legislação cria mecanismo legal para adequar construções irregulares sem risco à população
TRE-AM esclarece diferenças entre Inspeção dos Códigos-Fonte e Teste Público da Urna
Mecanismos de controle e participação social reforçam a segurança e a confiabilidade do sistema que será utilizado pelo eleitorado amazonense
Mercado financeiro reduz para 4,02% projeção de inflação para 2026
Demais índices apresentam estabilidade
Renovação automática da CNH beneficia mais de 323 mil motoristas e gera economia de R$ 226 milhões
Programa regulamentado pela MP nº 1.327/2025 atendeu condutores sem infrações e inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores na primeira semana de vigência
Com R$ 609 bilhões previstos até 2029, pré-sal recoloca Brasil no radar global
Descoberta classificada pela BP como a maior em 25 anos destaca a força do pré-sal brasileiro
Com acordo Mercosul-UE, Acre projeta maior competitividade na exportação de castanha, café, carnes e madeira
Espanha, Itália, França e Alemanha estão entre os maiores compradores do estado, aponta MDIC
Conta de luz pode cair até 18% com abertura do mercado livre de energia
Estimativa da Ecom indica economia para consumidores de baixa tensão com a nova lei do setor elétrico
Amazonas agora conta com primeiro doutorado em Direito Ambiental
Curso do Programa de Pós-Graduação é ofertado pela UEA
Marco regulatório do setor elétrico incentiva armazenamento e modernização do sistema
Legislação amplia benefícios fiscais e prepara o país para a transição energética
Proibição do biodiesel importado afeta 20% do mercado e reacende disputa no governo
Fim da consulta pública reacende discussão sobre a proibição do biodiesel importado na mistura obrigatória do diesel, em meio ao aumento da demanda e divergências entre setores do governo e da indústria
