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Roraima atualiza lei de terras para acelerar a regularização fundiária
Mudanças na Lei nº 976/2014 buscam desburocratizar a entrega de títulos, modernizar processos técnicos e reduzir a insegurança jurídica no campo
Governo do Amazonas lança 15 novos editais no valor de mais de R$ 81 milhões
Recursos anunciados pela Fapeam representam o maior aporte da história do estado em ciência, tecnologia e inovação, com programas inéditos e reedições de iniciativas estratégicas
Contribuintes do Amapá podem quitar ICMS com até 80% de desconto
Contribuintes podem renegociar débitos até março de 2025 com parcelamento em até 60 meses e parcelas mínimas de R$ 200; adesão segue aberta até maio de 2026
Mais de 100 indígenas ingressam no ensino superior público do Pará em 2026
UFPA e Uepa ampliam acesso com processos seletivos específicos e fortalecem a presença indígena nas universidades, respeitando identidade, cultura e vínculos com os territórios
Projeto de lei obriga comércio a mostrar preço dos produtos com e sem impostos
Proposta em análise na Câmara amplia a Lei da Transparência Fiscal e exige informação clara sobre a carga tributária ao consumidor
Acordo com a Turquia abre mercado para a castanha-do-Brasil
Acordo amplia oportunidades ao agronegócio, fortalece comunidades tradicionais e eleva para 535 o número de aberturas de mercado desde 2023
Indústria brasileira cresce 0,6% em 2025, apesar do impacto dos juros elevados
Pesquisa do IBGE mostra desaceleração no fim do ano, mas setor registra o terceiro ano consecutivo de expansão da produção
TSE abre audiências públicas para discutir regras das Eleições de 2026
Tribunal recebeu 1.423 propostas de mudanças nas resoluções eleitorais e debate sugestões em audiências realizadas nos dias 3 e 4 de fevereiro
Governo deve enviar ao Congresso projeto para acabar com a escala 6×1
Projeto de lei com urgência constitucional deve ser encaminhado após o feriado e propõe o fim do regime de seis dias de trabalho por um de descanso
Inmetro e ANP intensificam fiscalização para combater fraudes em postos de combustíveis
Ações conjuntas reforçam controle sobre bombas, qualidade dos combustíveis e práticas irregulares para proteger o consumidor em todo o país
