Notícias
Notícias
Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. […]
Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram ontem (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos da última quinta-feira durante a transmissão semanal […]
PPBs serão incorporados ao Simplifica e CAS será retomado em junho, afirma Sepec
Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), realizada nessa quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Alexandre da Costa, afirmou que os protocolos para aprovação dos Processos Produtivo Básicos (PPBs) da Zona Franca de […]
Parcelamento de dívidas federais tem o teto aumentado para 5 milhões
Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou ontem (16) instrução normativaque amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário. O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado desde 2013. O parcelamento ordinário permite que os débitos com o Fisco sejam renegociados em […]
PIB cai 0,1% no primeiro trimestre do ano
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (17). Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no […]
Logística Reversa: a retomada oportuna
Coube ao Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e ao Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) retomarem a temática da logística reversa, tema de extrema importância para nossa região. A prosa recomeçou nesta segunda-feira (dia 13), na sede da Suframa, como um dos debates mais urgentes para as credenciais de sustentabilidade que descrevem a […]
Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou ontem (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem. Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de […]
Taxa de desemprego cresce na Região Norte
A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa […]
China prega abertura e diz que nenhuma civilização é superior
A China será mais aberta ao mundo, disse o presidente Xi Jinping nessa quarta-feira, chamando de \”estúpidos\” aqueles que acreditam em uma superioridade cultural. Ele fez seu primeiro discurso público desde a intensificação das tensões comerciais com os Estados Unidos (EUA) na semana passada. A China e os Estados Unidos estão envolvidos em crescente guerra […]
Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
O governo federal publicou ontem (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve […]
