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Brasil assume a presidência pró-tempore do Mercosul
Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosul no próximo dia 17 , em Santa Fé, Argentina, durante reunião dos chefes de Estado do bloco. A participação de Bolsonaro na 54ª Reunião do Conselho do Mercosul e países associado será precedida por uma série de reuniões entre […]
Setor de serviços fica estável de abril para maio
O volume de serviços no Brasil ficou estável na passagem de abril para maio deste ano, depois de ter avançado 0,5% de março para abril. Antes disso, o setor havia registrado três quedas consecutivas, que acumularam perda de 1,6%. O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de […]
Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, […]
Amazônia, as janelas turísticas de oportunidades
Muito oportuna a iniciativa da Suframa na promoção da Seminário “O turismo como vetor de desenvolvimento da Amazônia”, ora realizado pela autarquia. Esta é uma das matrizes econômicas mais promissoras e a mais descuidada pelo poder público, à luz das potencialidades de nosso repertório natural e da atratividade que a Amazônia implica no imaginário do […]
Vendas do varejo caem 0,1% de abril para maio, diz pesquisa do IBGE
O volume de vendas do comércio varejista no país teve um recuo de 0,1% na passagem de abril para maio. De março para abril, o setor já havia tido uma queda de 0,4%. Segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados […]
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei sobre proteção de dados
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e […]
América Latina e Caribe exportarão 25% dos itens agrícolas em 10 anos
A América Latina e o Caribe, região rica em terra e água, representarão mais de 25% das exportações mundiais de produtos agrícolas e pesqueiros em 2028. A previsão é um aumento de 22% para os cultivos, 16% para os produtos animais e 12% para os peixes na próxima década. A produção de cereais, no entanto, […]
Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta […]
Brasil adere a acordo internacional de registro de marcas da ONU
O Brasil aderiu ao sistema de marcas internacionais administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que ajuda proprietários a protegerem e promoverem suas marcas em 121 países em todo o mundo. A agência recebeu recentemente o instrumento de adesão do Brasil ao protocolo relativo ao Acordo de Madri referente ao Registro Internacional de Marcas. […]
