Notícias
Notícias
Suframa: Balanço da gestão é apresentado em coletiva
O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, concedeu ontem (26), na sede da Autarquia, coletiva de imprensa para diversos veículos de comunicação amazonenses com o objetivo de apresentar um balanço das ações relacionadas à instituição e ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) neste ano e as expectativas para 2020. Em linhas gerais, Menezes classificou 2019 […]
Prazo para adesão ao Refis Rural é até segunda
Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural. Os procedimentos para adesão ao programa […]
Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]
Bolsonaro quer elevar isenção do IR para R$ 3 mil por mês
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no último Sábado (21), que o limite a partir do qual o contribuinte deve declarar no Imposto de Renda Pessoa Física (IR) será elevado. A decisão, segundo ele, está na reta final. O teto passaria dos atuais R$ 2.349,98 para R$ 3 mil. Com isso, que ganha até esse valor […]
Parecer do governo permite produção rural na Mata Atlântica
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou ontem (19), durante transmissão ao vivo na internet, que a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer para dar segurança jurídica a produtores rurais que desenvolvem atividades no bioma Mata Atlântica. Segundo a AGU, \”o parecer destaca que o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) admite a produção agropecuária na […]
Número de empresas inadimplentes chega a 6 milhões em outubro
O número de empresas inadimplentes chegou a 6 milhões em outubro deste ano, o maior da série histórica, desde 2016, quando a Serasa Experian começou a fazer o levantamento. O número é 9,1% maior do que o do mesmo mês do ano passado, quando havia 5,5 milhões de empresas nessa condição, e 0,4% maior, quando […]
Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, oriunda do […]
Impostômetro atinge marca de R$ 2,4 trilhões e já supera valor de 2018
O Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chegou, nessa terça-feira (17), à marca R$ 2,4 trilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2019. No ano passado, considerando até o último dia do ano, o valor pago em tributos somou R$ 2,3 trilhões. Segundo o economista da ACSP, Marcel Solimeo, o valor arrecadado em […]
Regras para incentivo à tecnologia da informação podem mudar
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (16) projeto de lei (PL) que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também para investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. O texto altera a Lei de Informática. A matéria segue para sanção do presidente da República. […]
Câmara aprova extensão de benefício fiscal para empresas exportadoras
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (16) o projeto de lei que prorroga, de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033, o prazo a partir do qual as empresas exportadoras poderão contar com crédito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual […]
