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Senado vota quarta-feira PEC sobre tramitação de medidas provisórias
O Senado vai analisar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito de votação de medidas provisórias. A PEC está prevista para ir a plenário na próxima quarta-feira (12). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na última semana e volta para o Senado após quase oito anos parada na […]
Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência
Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a […]
Receita abre consulta a 1º lote de restituição do IR 2019
A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a […]
Conferência internacional da OIT discute futuro do trabalho
No ano em que comemora 100 anos de sua criação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, a partir de hoje (10), sua 108ª conferência, em Genebra (Suíça). A expectativa da entidade é reunir mais de 5 mil participantes credenciados em todo o mundo até o próximo dia 21. Promovida anualmente pela agência multilateral da Organização das […]
Desbravar a Amazônia
Augusto César Barreto Rocha (*) A Amazônia ainda não foi desbravada. As conversas que existem a este respeito não passam do lugar-comum: “temos que preservar”. Faltam propostas para aproveitamento responsável das suas riquezas. Preservar por preservar me parece quase tão equivocado quanto destruir por destruir. Em um país que registrou uma dívida do governo equivalente a 77,22% […]
Força Nacional permanece no Amazonas por mais 90 dias
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias no Amazonas nas ações de policiamento ostensivo nas áreas externas das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do estado. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a autorização, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7). De acordo com a portaria, […]
Japão oferece ajuda financeira ao Brasil em apoio a venezuelanos
O Japão decidiu oferecer ao Brasil US$ 3,8 milhões de dólares de auxílio em apoio a refugiados e imigrantes da Venezuela. Até fevereiro, cerca de 3,4 milhões de pessoas saíram da Venezuela para países vizinhos, devido a problemas políticos e econômicos. As regiões que receberam essas pessoas tiveram queda na qualidade de vida devido ao […]
Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã da última quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019 foi apresentado na última segunda-feira (3) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018, sobre o mesmo assunto, que, no mesmo dia perdeu a validade antes de […]
Receita abre na segunda consulta a primeiro lote de restituição do IR
Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ […]
Pesquisa mostra leve recuperação no setor industrial entre 2016 e 2017
A produção industrial brasileira alcançou em 2017 o valor bruto de R$ 2,7 trilhões. O faturamento bruto atingiu R$ 3,9 trilhões. Desse valor, 82,5% são relativos à receita bruta da venda de produtos e serviços industriais. Os números fazem parte da Pesquisa Industrial Anual Empresa 2017 (PIA Empresa), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
