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Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural
O Plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em […]
Senado aprova MP da Liberdade Econômica
O Senado aprovou, na noite de ontem (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir […]
Comitê do Governo e bancada federal atuam em conjunto por proposta de proteção à Zona Franca na reforma tributária
Após meses de acompanhamento, discussão e elaboração de uma proposta que resguarde a Zona Franca de Manaus (ZFM) de um impacto negativo na iminente reforma tributária brasileira, o Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) do Governo do Amazonas, instituído pelo governador Wilson Lima, e a bancada federal amazonense deram, na última quarta-feira (21/08), em Brasília […]
Brasil e Reino Unido assinam cooperação para facilitar comércio
Brasil e Reino Unido assinaram ontem (21) um memorando de entendimento para estimular o comércio entre os dois países. O Prosperity Fund, fundo interministerial do Reino Unido, pretende investir até 20 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 100 milhões) para apoiar a inserção de empresas brasileiras no exterior. O fundo financiará ações em cinco […]
Proposta permite baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três anos, foi aprovada na última terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para o Plenário. Segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a microempresa, […]
Exploração sustentável de gás no AM pode beneficiar economia
A sustentabilidade da Zona Franca de Manaus (ZFM) – cuja atividade industrial concentrada no Polo Industrial de Manaus (PIM) reúne empresas ambientalmente responsáveis – leva outros segmentos a buscarem seguir o mesmo caminho. É o caso da exploração de gás na Amazônia, que na última terça-feira (20) contou com um evento exclusivo para tratar do […]
Amazonas defende alternativas para economia florestal na Semana do Clima, na Bahia
O Amazonas está participando, desde ontem (19/08), da Semana do Clima da América Latina e Caribe, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Salvador (BA). A agenda reúne, durante cinco dias, representantes de 26 países para discutir as mudanças climáticas. O encontro trará resultados para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-25), […]
CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado iniciou, hoje (20), as audiências públicas para debater a proposta de reforma da Previdência. Nesta semana, estão programados seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. Nesta terça-feira (20), a comissão recebe o secretário especial de Trabalho […]
MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial
A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. A […]
No Amapá, Suframa busca unir esforços em prol da região
A aproximação com líderes regionais, órgãos parceiros e entidades de classe com objetivo de fomentar o desenvolvimento do Amapá motivou a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a participar de reuniões, nesta segunda-feira (19), com o governo do Estado, com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP) e da […]
