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Abertura de empresas sem autorização do governo já é realidade em 23 estados e DF
Os empreendedores de 23 estados e do Distrito Federal podem abrir empresas mais rapidamente em caso de demora dos governos locais. As Juntas Comerciais dessas unidades da Federação aplicam as determinações da Lei 14.195, sancionada no fim de agosto. Essa lei dispensa a autorização das prefeituras (ou do governo do Distrito Federal) nos casos em que […]
Limite de movimentação do PIX à noite é de até R$ 1 mil a partir de hoje
A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos. As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. […]
Lei que altera sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que definem vereadores, deputados estaduais ou […]
Operar investimentos de origem no exterior tem ampliação na atuação
Os investidores brasileiros poderão operar derivativos – investimentos que derivam de outros investimentos – no exterior nas mesmas modalidades praticadas no mercado internacional. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Até agora, a compra e venda de derivativos em outros países era restrita a hedge (proteção) de direitos ou obrigações de natureza comercial ou financeira. […]
Redução no volume de produtos nas empresas precisam se adaptar a novas regras
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções da quantidade de produtos embalados. A Portaria 392 foi publicada no Diário Oficial da União e amplia de três para seis meses o tempo mínimo durante o qual os fabricantes devem, obrigatoriamente, informar qualquer […]
Agosto apresenta segundo melhor mês do ano em geração de empregos
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), destaca dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados na última quarta-feira (29/09). O Amazonas apresentou em agosto o segundo maior saldo de vagas do ano, quando relacionados os números de admissões e demissões no […]
População ocupada cresce e registra queda de um ponto percentual no desemprego em trimestre encerrado em julho
A taxa de desocupação caiu 1 ponto percentual no trimestre encerrado em julho, indo para 13,7% na comparação com o trimestre finalizado em abril. Mesmo com a queda, o país tem 14,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho. Os dados foram divulgados hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
Glebas da União são transferidas para Roraima
O governo federal transferiu parte de dez glebas da União para o estado de Roraima. No total, as terras transferidas somam uma área de 1,9 milhão de hectares e abrangem os municípios de São João da Baliza, Carobebe, Caracaraí, Rorainópolis e São Luiz. O anúncio foi feito durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao estado, […]
Expo 2020 Dubai será aberta hoje, após um ano adiada devido a pandemia
Anunciada como o maior evento internacional aberto ao público desde o início da pandemia de covid-19, a Expo 2020 Dubai será aberta oficialmente hoje (30) com uma cerimônia às 12h30 (19h30 no horário local), nos Emirados Árabes Unidos. A realização da exposição ocorre com um ano de atraso, devido ao novo coronavírus. A entrada dos visitantes, no […]
Suframa sedia debate nacional de produção e exploração de gás natural em áreas terrestres
A Suframa sediou, na última terça-feira (28), em seu auditório, a Mesa Reate do Amazonas, ação do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. O Amazonas é o quinto Estado a receber o fórum criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir, com […]
