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Parecer do governo permite produção rural na Mata Atlântica
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou ontem (19), durante transmissão ao vivo na internet, que a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer para dar segurança jurídica a produtores rurais que desenvolvem atividades no bioma Mata Atlântica. Segundo a AGU, \”o parecer destaca que o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) admite a produção agropecuária na […]
Número de empresas inadimplentes chega a 6 milhões em outubro
O número de empresas inadimplentes chegou a 6 milhões em outubro deste ano, o maior da série histórica, desde 2016, quando a Serasa Experian começou a fazer o levantamento. O número é 9,1% maior do que o do mesmo mês do ano passado, quando havia 5,5 milhões de empresas nessa condição, e 0,4% maior, quando […]
Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, oriunda do […]
Impostômetro atinge marca de R$ 2,4 trilhões e já supera valor de 2018
O Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chegou, nessa terça-feira (17), à marca R$ 2,4 trilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2019. No ano passado, considerando até o último dia do ano, o valor pago em tributos somou R$ 2,3 trilhões. Segundo o economista da ACSP, Marcel Solimeo, o valor arrecadado em […]
Regras para incentivo à tecnologia da informação podem mudar
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (16) projeto de lei (PL) que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também para investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. O texto altera a Lei de Informática. A matéria segue para sanção do presidente da República. […]
Câmara aprova extensão de benefício fiscal para empresas exportadoras
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (16) o projeto de lei que prorroga, de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033, o prazo a partir do qual as empresas exportadoras poderão contar com crédito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual […]
Bolsonaro comanda reunião da cúpula de governo
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (17), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 25ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15 e deve se estender por toda a manhã. Estão presentes, entre outros ministros, Paulo […]
Canal de transparência, informação e sugestões é lançado pelo BNDES
A fim de melhorar a transparência do serviços oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi lançada em 14 de novembro de 2019, a Campanha BNDES Aberto com pelos menos 10 novas ações que o banco está adotando. Tendo em vista melhorar também suas práticas e processos de gestão, por meio de […]
Receita deposita nesta segunda-feira a restituição do 7º lote do IRPF
O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais […]
Escritório comercial brasileiro é inaugurado em Jerusalém
O governo brasileiro inaugurou ontem (15) um escritório em Jerusalém (Israel) para fortalecer a parceria com o país nos temas de inovação, tecnologia e investimentos. O primeiro ministro israelense, Benjamim Netanyahu, o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, e o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, estiveram no evento. O escritório será […]
