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Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos, entre outras medidas
A Câmara dos Deputados concluiu na última quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria […]
Dívida Pública Federal sobe 2,17% em maio e vai para R$ 4,25 trilhões
O arrefecimento das turbulências provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) e o baixo volume de vencimentos fizeram o endividamento do governo subir pela primeira vez em dois meses. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 2,17% em maio, na comparação com abril, informou […]
Governo publica edital para pavimentação da BR-319, no Amazonas
O edital para a contratação de empresa que ficará responsável pelas obras de pavimentação do lote C da BR-319, no estado do Amazonas, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão pavimentados os primeiros 52 quilômetros, no trecho que vai do quilômetro 198 ao 250. A pavimentação da rodovia, […]
Reunião virtual do Codam é adiada do dia 24 para 30 de junho
Prevista inicialmente para o próximo dia 24, a reunião virtual do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) foi adiada para o dia 30 de junho, às 10h, pela plataforma TEAMS para conselheiros e técnicos, com transmissão via Youtube para todos os interessados. O adiamento da reunião foi necessário para dar conta da análise […]
Segundo lote de restituição do IR já está disponível
A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho. Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a […]
Marco do Saneamento está na agenda de votações do Senado nesta semana
Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de esgoto a 90% e universalizar o serviço até 2033. Em algumas exceções, o prazo […]
Receita investiga esquema de fraude na restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal identificou deduções indevidas de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em cerca de 1,2 mil declarações dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes. Segundo a Receita, as declarações foram transmitidas de um mesmo computador e continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, inclusão de dependentes e […]
MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados concluiu, na última quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue para o Senado. A […]
BC: Em abril, economia brasileira recuou 9,73%, maior queda da série histórica
Em meio aos efeitos da pandemia de covid-19, a atividade econômica registrou forte queda em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou retração de 9,73% em abril em relação a março deste ano, segundo dados divulgados hoje (18), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Esse foi […]
Câmara inicia sessão para votar MP que altera regras trabalhistas
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar a Medida Provisória (MP) 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas previstas está a previsão de redução de salários, teletrabalho, antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, entre outras. O texto […]
