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Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
Varejo recua 3,1% em agosto
O volume de vendas do comércio varejista no país recuou 3,1% em agosto, na comparação com o mês anterior, que registrou 2,7%. Mais da metade das atividades caíram no período. No ano, entretanto, o varejo acumula alta de 5,1% e nos últimos 12 meses, crescimento de 5%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio […]
Setembro registra 671 novos empreendimentos na Jucea-AM
A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) registrou, no mês de setembro de 2021, 671 novos Cadastros Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) no Amazonas. Deste total, 373 foram somente de novas empresas na segmentação de serviços, e ainda 478 no porte de microempresa. Depois de Manaus, Manacapuru foi o município que mais abriu novos […]
Governo sanciona lei que altera LDO para novo Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e da extrema […]
IBGE: produção industrial cai em agosto e registra terceira queda consecutiva
A produção industrial do Brasil caiu pelo terceiro mês seguido, registrando retração de 0,7% na passagem de julho para agosto. Com esse resultado, o setor acumula ganho de 9,2% no ano e de 7,2% nos últimos 12 meses. A indústria ainda está 2,9% abaixo do patamar de fevereiro de 2020, na pré-pandemia da covid-19, e […]
Receita e Serpro lançam plataforma de informações compartilhadas
Desde a última segunda-feira (4), os órgãos públicos e entidades conveniadas ao governo podem compartilhar dados de contribuintes por meio de uma plataforma lançada pela Receita Federal e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Chamada de B-Cadastro, a ferramenta permite a inserção e a consulta de informações como CPF, CNPJ e dados do Simples […]
Exportação de motocicletas cresce 111% em agosto
As motocicletas de 50 a 250 cilindradas ficaram no topo do ranking dos produtos mais exportados pelo Amazonas no último mês de agosto de 2021. É o que apontam os dados da Balança Comercial do Amazonas, levantamento feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). Considerado isoladamente, o item foi responsável pelo […]