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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do […]
Quarta reunião do Copom tem início hoje com perspectiva de queda da Selic
Em meio aos impactos da guerra no leste europeu e do nervosismo no mercado financeiro internacional, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (14) a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Na quarta-feira (15), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Nas estimativas das […]
STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a relatora. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca de Manaus importarem petróleo e derivados com isenção de PIS e Cofins. […]
Informações distorcidas levam a crer que aqui é terra sem lei, diz prefeito de Atalaia do Norte
Indigenista Bruno Pereira e jornalista britânico Don Phillips desapareceram na região em 5 de junho. O prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Paiva (União Brasil), falou sobre os impactos que a cidade vem sofrendo após o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Don Phillips na cidade. De acordo com o chefe do […]
Sob novos ataques, TSE elege nesta terça Alexandre de Moraes para presidir Corte
O processo de transição será comandado pelo ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, José Levi; hoje, ele é o chefe de gabinete de Moraes no TSE. Em meio a questionamentos do Ministério da Defesa e novos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para a presidência da Corte a […]
Moraes prorroga por 60 dias inquérito de Bolsonaro por associar vacina da Covid à Aids
Declaração ocorreu em outubro do ano passado durante uma transmissão ao vivo do presidente da República. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito do presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar a vacina contra Covid-19 com o risco de contrair o vírus HIV e desenvolver Aids. A medida aconteceu “considerando a […]
O Brasil que voltou a saber os nomes dos comandantes militares
Intromissão das Forças Armadas no processo eleitoral remete ao período da ditadura, diz Fernando Molica. A indevida e, mesmo, ameaçadora intromissão das Forças Armadas no processo eleitoral — foram chamadas para apresentar sugestões e não para dar ordens — remete a 1982, quando o eleitor voltaria a escolher governadores pelo voto direto — tempo que ainda era comum usar […]
Superlua poderá ser vista em todo Brasil
Melhor momento para observação é a partir das 18h; fenômeno ocorre quando a Lua Cheia ou a Lua Nova coincidem com período em que o astro está mais próximo da Terra. Na noite desta terça-feira (14), será possível observar o fenômeno conhecido como Superlua. Ele acontece quando a Lua Cheia ou a Lua Nova coincidem com o momento em […]
Buscas a dupla desaparecida na Amazônia causam comoção internacional
Carol Nogueira apresenta um panorama das reações ao desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. As buscas pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira, que desapareceram na Amazônia no último dia 5, mobilizaram entidades indígenas e equipes da Polícia Federal, das Forças Armadas e de órgãos de segurança do Amazonas. Os […]
Macron batalha para salvar maioria parlamentar e agenda de reformas
Segundo turno que definirá assentos no Parlamento francês acontece em 19 de junho. O presidente da França, Emmanuel Macron, pode perder a maioria absoluta no Parlamento e a capacidade de levar adiante sua agenda de reformas econômicas com liberdade após o bom desempenho de uma nova aliança de esquerda no primeiro turno de votação. A aliança de centro de […]