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Redução do IPI estimula consumo e preserva Zona Franca, diz secretário

Medida já está em vigor e terá impacto em 4 mil categorias de itens Publicado em 29 de julho, o decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – tributação que incide em toda produção de bens de consumo nacional – já está em vigor e reduzirá, na prática, o preço de cerca de 4 mil […]

Por: Pim Amazônia | 4 de agosto de 2022 20H11

STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a relatora. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca de Manaus importarem petróleo e derivados com isenção de PIS e Cofins. […]

Por: Pim Amazônia | 14 de junho de 2022 06H18