Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e municípios utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai […]
Governo libera R$ 250 milhões para bolsas do CNPq
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram […]
Prefeito do Rio diz que faltam verbas para prevenção a temporais na cidade
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse hoje (9) que falta dinheiro para investir na redução de efeitos de temporais na cidade. Afirmou que a prefeitura não tem recursos para, por exemplo, realocar pessoas que moram em áreas de risco para locais seguros ou para construir novos reservatórios subterrâneos (piscinões) que sirvam para […]
Senadores aprovam regras de repasse de recursos sem intermediação
O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a depender da destinação. Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente […]
