TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro
Legendas devem manter as mesmas coligações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao […]
Sob novos ataques, TSE elege nesta terça Alexandre de Moraes para presidir Corte
O processo de transição será comandado pelo ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, José Levi; hoje, ele é o chefe de gabinete de Moraes no TSE. Em meio a questionamentos do Ministério da Defesa e novos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para a presidência da Corte a […]
Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher. O Tribunal Superior Eleitoral realizou nesta segunda-feira (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas normas para promover enfrentamento ao tema, além da troca de experiências sobre o assunto com juízas de outros países. Durante […]
TSE rejeita ações do PT contra motociatas de Bolsonaro em Cuiabá e Rio Verde
Análise aponta que não foi possível enxergar o conceito de “pedido explícito de voto”. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou duas ações apresentadas pelo PT contra Jair Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral em motociatas realizadas pelo presidente. Uma delas diz respeito aos eventos de Cuiabá e outra é sobre Rio Verde, em Goiás. Na ação de […]
Relação de devedores à Justiça Eleitoral está disponível
A Justiça Eleitoral disponibiliza desde domingo (5), aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral […]
Moraes afirma que TSE tem posição “muito clara” e que quem divulgar fake news será cassado
A posição adotada pelo ministro é oposta à de Nunes Marques, que revogou decisão tomada pelo colegiado do TSE contra deputado bolsonarista. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira (3), que “aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”. […]
TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE. Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde quarta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) sobre a divulgação de dados dos candidatos. Um […]
Nunes Marques revoga decisões do TSE e beneficia deputados bolsonaristas
Ministro do STF derrubou resoluções contra os deputados Fernando Francischini (União Brasil-PR) e Valdevan Noventa (PL-SE). Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu, na noite esta quinta-feira (2), derrubar duas cassações contra parlamentares bolsonaristas: o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). As informações […]
TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (31), os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix […]
Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas
Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano. A primeira federação partidária chama-se Brasil da Esperança e reúne PT, PCdoB e PV. O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se nesta terça-feira (31). Até o momento, o […]
