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STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a relatora. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca de Manaus importarem petróleo e derivados com isenção de PIS e Cofins. […]

Por: Da Redação | 14 de junho de 2022 06H18

Investidores internacionais querem evitar dupla tributação com Brasil

Multinacionais dos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido querem acordo para evitar dupla tributação (ADT) com o Brasil, com o objetivo de ampliar comércio e investimentos no país. É o que mostra um levantamento inédito feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) com as 55 maiores multinacionais americanas, […]

Por: Da Redação | 23 de setembro de 2019 09H40

Insinuações e maledicência sob encomenda

“Todo ano os cofres da União e do estado do Amazonas despejam em média R$ 20 bilhões na Zona Franca de Manaus sob a forma de incentivos.” A sentença se deve a um escriba capixaba, colunista badalado do Sudeste brasileiro. Decididamente, mesmo entre os meios supostamente escolarizados da mídia nacional, há uma inaceitável e perversa […]

Por: Da Redação | 6 de junho de 2018 09H55

Varejo e bebidas têm mudanças com substituição tributária

A readequação do sistema de substituição tributária e maior fiscalização na entrada de mercadorias no interior do Amazonas são as principais estratégias que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai adotar para manter a média de 7% de crescimento na arrecadação. A princípio, o setor de bebidas é o que mais deve sentir as […]

Por: Da Redação | 30 de abril de 2018 10H21