TJAM nega recurso de empresas de transporte coletivo contra liminar sobre sistema de bilhetagem eletrônica
Decisão se fundamenta na ilegitimidade das requerentes, conforme artigo 485, VI, do CPC. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, negou pedido de suspensão de liminar ajuizado por empresas que atuam no serviço de transporte coletivo urbano de Manaus quanto à decisão de 1º grau sobre sistema de […]
Juízo de Parintins reforça orientações sobre a entrada de crianças e adolescentes no Festival Folclórico 2022
Juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, alerta para as regras fixadas em portaria publicada no final de março. No detalhe, o juiz Lucas Couto (centro) visita o Bumbódromo junto com servidores do Comissariado de Parintins. Foto: Acervo da Comarca. Com a proximidade do Festival Folclórico de Parintins, o Juízo […]
