Acordo garante aprovação de arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novo marco, que agora segue para sanção presidencial, vai substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016
Congresso promulga PEC da Transição
Por Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo / Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no […]
Mourão defende teto de gastos e nova reforma da Previdência
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu a manutenção do teto federal de gastos. Em evento com investidores, ele disse que a “era do dinheiro fácil acabou” e defendeu uma nova reforma da Previdência. “Uma coisa é clara: temos que operar dentro do limite da âncora que temos hoje que é a questão do teto de gastos”, […]
Ministério da Economia não excluirá investimentos de teto de gastos
A exclusão dos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) do teto federal de gastos não está sendo cogitada, informou há pouco o Ministério da Economia. Em nota, a pasta disse que os investimentos público e privado só serão retomados por meio de reformas que reequilibrem as contas públicas e melhorem a saúde financeira do […]
