MENU
Buscar

Constituição Brasileira completa 35 anos

O 5 de outubro foi marcado por manifestações de políticos, autoridades em geral e celebrações, incluindo uma sessão especial, com representante dos três Poderes da República, no STF

Por: Da Redação | 6 de outubro de 2023 11H22

CPIs podem existir, mas momento “não é adequado”, diz Pacheco

Segundo o presidente do Senado, a proximidade das eleições e do recesso parlamentar tornam \”inconveniente\” a instalação dos colegiados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que não é conveniente instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) agora em virtude da proximidade das eleições e do recesso do Congresso Nacional. O adiamento da abertura dos […]

Por: Da Redação | 5 de julho de 2022 15H57

Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou na quinta-feira (09) a medida provisória que altera normas sobre as empresas estratégicas de defesa (EEDs), pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. A MP […]

Por: Da Redação | 10 de junho de 2022 17H43

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás […]

Por: Da Redação | 31 de maio de 2022 07H53