Congresso realiza sessão solene para abertura dos trabalhos legislativos
Solenidade não contou com a presença do presidente da República, que enviou representante e uma mensagem lida durante o evento, onde ressaltou a importância do diálogo
Constituição Brasileira completa 35 anos
O 5 de outubro foi marcado por manifestações de políticos, autoridades em geral e celebrações, incluindo uma sessão especial, com representante dos três Poderes da República, no STF
Mesmo reeleito presidente do Senado, Pacheco perde votos entre mandatos
Senador teve 57 votos em 2021; nesta quarta-feira (1º), recebeu 49; situação também ocorreu com Renan Calheiros em 2007 e em 2015
CPIs podem existir, mas momento “não é adequado”, diz Pacheco
Segundo o presidente do Senado, a proximidade das eleições e do recesso parlamentar tornam \”inconveniente\” a instalação dos colegiados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que não é conveniente instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) agora em virtude da proximidade das eleições e do recesso do Congresso Nacional. O adiamento da abertura dos […]
Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou na quinta-feira (09) a medida provisória que altera normas sobre as empresas estratégicas de defesa (EEDs), pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. A MP […]
Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás […]