Prorrogado até 2026 o prazo para pedido de ressarcimento do INSS
Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos
STF homologa plano do INSS para ressarcir aposentados por descontos indevidos
Pagamentos começam em 24 de julho e ocorrerão quinzenalmente; decisão também suspende ações judiciais relacionadas
Ressarcimentos à Petrobras de acordos da Lava Jato atingem R$ 6,7 bilhões
Montante inclui R$ 439 milhões devolvidos no último trimestre pelas empresas Camargo Corrêa, Novonor (antes denominada Odebrecht) e SBM, bem como colaboração de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal
Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de […]
