Suframa apresenta nova metodologia de renúncia fiscal associada a empregos
A Suframa apresentou, na tarde desta quinta-feira (06), em reunião pelo formato virtual, a nova Metodologia de Renúncia Fiscal Associada aos Empregos Vinculados aos Projetos Aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS). Na análise de um projeto industrial solicitante dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), a metodologia utilizada anteriormente considerava apenas […]
Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal
O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 – Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem benefício de renúncia fiscal. O texto principal do projeto havia sido aprovado em junho de 2018, mas havia faltado a votação de uma emenda, […]
Comissão aprova relatório de MP que cria incentivo ao setor automotivo
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 843/18, que cria uma nova política industrial para o setor automotivo, aprovou nesta quarta-feira (24) o parecer do relator, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). A medida segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados. Pelo acordo, foram incluídas no texto do projeto de lei de […]
