Regulamentação do mercado de carbono é aprovada na Câmara
Objetivo do texto, que agora voltará ao Senado, é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima
COP 28: empresários cobram a regulamentação do mercado de carbono no Brasil
Evento, em Dubai, contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, que comentou sobre a demora na votação do projeto de lei aprovado no Senado há dois meses
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma
Reino Unido propõe regulamentação total de criptoativos
Andrew Griffith apresentou a emenda ao projeto de lei de serviços financeiros e mercados, que o parlamento começou a votar
Regulamentação da Lei das Ferrovias atrairá investimentos para o setor
Até setembro, 89 pedidos do setor privados foram registrados
Mercado de Carbono no Brasil é regulamentado em decreto pelo Governo
O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de […]
Exploração do transporte aéreo do país é regulamentada pela Anac
Após aprovar mudanças nas regras de prestação de serviços aéreos por empresas brasileiras, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou ontem (3), no Diário Oficial da União, duas resoluções que regulamentam as novas condições do processo de certificação a que devem se submeter as companhias interessadas em explorar o transporte aéreo no país. A […]
Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a partir de fonte limpa nas áreas conhecidas como […]
Após suspensão do Convênio 93/15, Câmara aprova regulamentação do ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando […]
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho […]
