Governo moderniza Programa de Alimentação do Trabalhador e muda regras dos vales
Mais de 22 milhões de pessoas serão beneficiadas com limites em taxas
Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro
Por Andreia Verdélio / Agência Brasil A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), que passa a valer a partir de 30 de dezembro de […]
Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos
Obrigatoriedade decorre do aumento de casos de covid19
Regras sobre a intensidade de carbono e sistema de classificação da IMO entram em vigor
Os regulamentos da IMO para introduzir medidas de intensidade de carbono entram em vigor em 1º de novembro de 2022
Mercado de Carbono no Brasil é regulamentado em decreto pelo Governo
O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de […]
Receita anuncia regras para declaração do imposto de renda referentes a 2021
A Receita Federal anunciou nesta manhã as regras para a Declaração do Imposto de Renda de 2022. A entrevista coletiva é conduzida pelo auditor–fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda. A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo para […]
Novas regras de saúde e de segurança para o trabalhador entram em vigor
Começaram a valer desde a última segunda-feira (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 de janeiro deste ano por meio da Portaria 8.873, de 23 de julho de 2021. […]
Regras para incentivo à tecnologia da informação podem mudar
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (16) projeto de lei (PL) que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também para investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. O texto altera a Lei de Informática. A matéria segue para sanção do presidente da República. […]
Governo muda regras para compra de tecnologias da informação
O governo federal publicou hoje (5) novas regras para a compra de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Segundo o Ministério da Economia, as normas visam reduzir a burocracia na aquisição de bens e serviços de informática, aumentar a transparência e diminuir a possibilidade de fraudes e de corrupção nesses processos. A área já […]
Governo publica decreto com regras para concursos públicos
O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao sistema organizar as atividades […]
