Reforma tributária não deve atingir Zona Franca de Manaus, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (24) que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. “Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço imediato em relação às isenções praticadas na zona franca de […]
Opinião: Reforma Tributária do Governo Federal – 1ª fase
”…a junção do IPI (incidente seletivo sobre a produção), com a CPMF e o IOC (incidentes sobre bases financeiras), tecnicamente parece esdrúxula, tanto quanto o são neste quesito as PECs 45 e 110…” A 1.a fase _CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços _ O secretário da Receita Federal José Tostes em 06 de julho/20 […]
Proposta de Reforma Tributária é entregue hoje ao Senado
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta […]
Estados entregam proposta de reforma tributária no Congresso protegendo a Zona Franca
Em meio ao risco de uma reforma tributária que traga prejuízos à economia do Amazonas e a de outros estados brasileiros, secretários de Fazenda de todo o país entregaram, nesta quarta-feira (11/09), aos presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta de reforma dos estados. O texto mantém o tratamento tributário […]
‘A população foi esquecida na PEC 45’ , diz Marco Aurélio Greco
Parceiro de longa data dos debates jurídicos sobre a economia do Amazonas, atento aos acertos e paradoxos de nossa contrapartida fiscal, o jurista Marco Aurélio Greco, professor-doutor renomado e respeitado internacionalmente, veio a Manaus, no dia 15 último, para integrar a mesa principal dos debates sobre Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus. Ele […]
A Reforma Tributária, quem diria, está avançando!
Marcio Holland(*) marcio.holland@fgv.br Aos poucos e com muito estudo, apoiado pelos parceiros da Fundação Getúlio Vargas, FGV-SP, começo a me sentir em casa para debater sobre o Amazonas, a Zona Franca de Manaus, seu Polo Industrial e sua relação com o Brasil, por isso, estou honrado com o convite para integrar, ao lado dos mais renomados […]
Comitê do Governo e bancada federal atuam em conjunto por proposta de proteção à Zona Franca na reforma tributária
Após meses de acompanhamento, discussão e elaboração de uma proposta que resguarde a Zona Franca de Manaus (ZFM) de um impacto negativo na iminente reforma tributária brasileira, o Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) do Governo do Amazonas, instituído pelo governador Wilson Lima, e a bancada federal amazonense deram, na última quarta-feira (21/08), em Brasília […]
Governador do Amazonas defende manutenção de garantias da ZFM na reforma tributária
O governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu, nesta terça-feira (06/08), em Brasília (DF), durante o 6º Fórum Nacional de Governadores, a manutenção das garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. “Os efeitos devem ser neutros. Não pode prejudicar nenhum estado ou município. E meu papel […]
Revista PIM Amazônia promove palestra sobre a Reforma Tributária e seus impactos na ZFM
A Revista PIM Amazônia, em parceria com o Laboratório Sabin, PanAmazônia e Baldoino Consultoria, realizou na noite de ontem (18) a palestra “A Reforma Tributária e a ZFM” ministrada pelo empresário e economista, Juarez Baldoino da Costa. O evento teve por finalidade debater pontos da reforma tributária defendidos na PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi […]
