Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro
Por Andreia Verdélio / Agência Brasil A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), que passa a valer a partir de 30 de dezembro de […]
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018
Mais de 17 mil Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal no Amazonas
A expectativa é de receber entre 26.625 a 28.591 declarações até o dia 30/09, fim do prazo Faltando 18 dias para o fim do prazo de entrega da DITR-2022, 2.973.886 milhões de contribuintes, em todo o País, já enviaram a declaração à Receita Federal. No estado do Amazonas, foram entregues até o momento o total […]
Arrecadação da Receita Federal ultrapassa R$ 202,5 bilhões em julho
Receita obtida com tributos é a maior desde 1995 A Receita Federal arrecadou R$ 202,588 bilhões no mês de julho de 2022, valor que representa acréscimo real de 7,47% na comparação com julho de 2021. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o total arrecadado ficou próximo a R$ 1,3 trilhão, o que representa um acréscimo de 10,44%. […]
Nova carteira de identidade começará a ser emitida na semana que vem
Documento terá o CPF como número de identificação; primeiras carteiras serão emitidas no Rio Grande do Sul Na semana que vem, começará a ser emitida a “Carteira de Identidade Nacional” (CIN). O novo documento adotará o número do CPF como registro geral, único e válido para todo o Brasil. “As primeiras carteiras serão emitidas no Rio […]
Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
Nova regulamentação reduzirá imposto que empresas podem abater As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na forma como o saldo remanescente será corrigido. A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária, reduzindo o valor que os […]
Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix
Estelionatários simulam liberação de empréstimos Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via […]
Restituições do segundo lote do IR são pagas hoje
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano. O restante […]
Arrecadação de tributos federais cresce 4,13% para R$ 165,3 bi em maio
Esse foi o maior valor da série histórica iniciada em 1995. A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021. O resultado de maio é o maior da série […]
Receita Federal suspende a necessidade de autenticação de documentos
A Receita Federal publicou na segunda-feira (20), a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos ao atendimento da autarquia, mantendo a recepção em cópias simples, ou por meio digital. A nova […]