Procon-AM inicia testes em aplicativo para modernizar fiscalização e atendimento
Modernização do órgão prevê que autos de constatação passem a ser emitidos no próprio local da inspeção, com uso de impressoras térmicas portáteis
QR Code não pode substituir cardápio físico, alerta Procon-AM
Com base na Lei Estadual nº 6.382/2023, o órgão reforça que bares e restaurantes devem oferecer cardápio físico, assegurando acessibilidade e proteção de dados aos consumidores
Postos reduzem 4,29% no valor da gasolina em Manaus
O requerimento Nº 622/2021, de autoria do deputado estadual João Luiz foi levado à Mesa Diretora da Aleam e aceito pelo Governo do Amazonas, nesta semana, com objetivo de intensificar as fiscalizações nos postos de combustíveis Em segundo dia de ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e Instituto […]
Apple é multada em R$ 1,4 mi por venda casada de acessórios para iPhone no Amazonas
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 1.400.875,00 a Apple no Brasil pela venda dos modelos mais recentes de celulares da marca iPhone sem carregador de bateria e fone de ouvido. Conforme análise do órgão, isso configura como venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A multa foi […]
