Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e municípios utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai […]
Governo prorroga prazo para que empresas do PIM apresentem Estudo de Competitividade
O Governo do Estado prorrogou até o próximo dia 30 de setembro o prazo para que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que usufruem de incentivos fiscais adicionais apresentem o Estudo de Competitividade exigido por lei. A data anterior era 30 de agosto. A lista de produtos beneficiados com incentivos adicionais inclui de […]
Prazo para compra de lote no Distrito Agropecuário da Suframa vai até 31 de Julho
A Suframa prorrogou até o dia 31 de julho o prazo para que interessados na obtenção do direito de uso de lotes no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) formalizem requerimento junto à Autarquia e se viabilizem para concorrer aos terrenos. A medida foi tomada por meio de um adendo ao Edital nº 2/2020, assinado pelo superintendente […]
Prazo para solicitar o auxílio emergencial termina hoje
Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial […]
Prazo para entrega da Rais começa hoje e vai até próxima terça (17)
Começou ontem (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviou as informações pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ao longo do […]
IR: prazo para declaração começa hoje
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começou nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão […]
Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados pelas empresas até amanhã
As empresas e as instituições financeiras têm até amanhã (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2). Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes […]
A partir de hoje, médias empresas são parte do eSocial
O Sistema Informatizado de Prestação de Informações deEmpresas eTrabalhadores, o eSocial, torna-se completamente obrigatório para os médios empregadores a partir de hoje (2). Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta. Essa […]
Prazo para adesão ao Refis Rural é até segunda
Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural. Os procedimentos para adesão ao programa […]
Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba hoje
Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado. O produtor rural que […]
