Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê nova regra fiscal a partir de 2024. Para acelerar […]
Desoneração de tarifas em serviços essenciais é estudada a ser votado no Plenário
A próxima terça-feira (24) pode trazer novidades em relação a propostas que desoneram tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o dia começará com uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação do PLP 18/22, que desonera […]
Plenário da Câmara aprova texto-base do pacote anticrime
O plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Neste momento, os deputados estão analisando o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo. Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, […]
Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas; texto segue para Senado
O plenário da Câmara aprovou na noite da última terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado. A ampliação das categorias que têm direito […]
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51 de ontem (02), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 […]
Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno na noite desta quarta-feira (7). Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado ontem (7) de madrugada pela Casa . Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só […]
Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência
O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado. […]
