PGE-AM entra com representação para impedir cobrança abusiva de “taxa da seca” no porto de Manaus
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), entrou com representação, na quarta-feira, 31, junto à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/CADE), para impedir que as principais transportadoras de longa distância que atuam no porto de Manaus cobrem antecipadamente a chamada “taxa da seca” e pratiquem valores excessivos na […]
Procurador do Amazonas assume cargo no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Daniel Viegas é o novo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
PGE-AM faz mediação para retirada de flutuantes do Tarumã-Açu
Órgãos têm 10 dias para apresentar estrutura necessária para a desocupação Os entes públicos e órgãos de fiscalização têm um prazo de dez dias para apresentar a estrutura necessária para o cumprimento da sentença judicial que determinou a retirada dos flutuantes sem licenciamento ambiental do Tarumã-Açu. A decisão foi tomada em reunião, nesta sexta-feira (27/05), […]
