Abono do PIS/Pasep 2026 passa a seguir nova regra de pagamento
Datas de pagamento serão definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego em dezembro
Senado aprova novas regras para registro de agrotóxicos
Projeto já havia sido aprovado anteriormente, mas precisou voltar à Casa após alterações feitas pelos Deputados. Texto agora vai para sanção presidencial
Pronampe tem novas regras sancionadas
Criado em 2020, programa oferece crédito barato para pequenos negócios
Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro
Objetivo é modernizar processos produtivos e procedimentos industriais
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem
Entenda o que muda com as novas regras para vale-alimentação e vale-refeição
Medida institui novas regras de pagamento ao trabalhador, visando garantir que benefício seja utilizado apenas para pagamento de alimentos O Congresso Nacional aprovou nesta semana uma medida provisória que altera regras do vale-alimentação e do vale-refeição. Entre as medidas, que ainda precisam de sanção presidencial para valerem, está a possibilidade de o trabalhador sacar o vale-alimentação após 60 dias do […]
Bolsonaro: novas regras do FGTS dão mais liberdade ao trabalhador
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24) que as novas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do PIS e do Pasep vão dar mais liberdade para os trabalhadores. Entre as mudanças, está a possibilidade de saque imediato nas contas ativas e inativas do FGTS, limitado a R$ 500 por […]
Congresso aprova novas regras sobre proteção de dados pessoais
O governo deve sancionar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 869, de 2018, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos nesses tipos de atividades. Na última quinta (29) o Senado Federal […]
Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet
O Ministério da Cidadania anunciou ontem (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados […]
