R$ 170 milhões serão destinados para Programa Município Mais Seguro
Meta do Programa é fortalecer a segurança preparando guardas municipais
Alckmin afirma que a reforma tributária elevará arrecadação de municípios
Vice-presidente participou de encontro nacional de prefeitos
Eleitores de cinco municípios votam de novo para prefeito neste domingo
Liminar suspende votação em duas cidades gaúchas
Defensoria instaura procedimento para acompanhar impactos da vazante em 11 municípios do Amazonas
Medida visa assegurar a manutenção de serviços essenciais às comunidades mais afetadas nos Polos do Alto Rio Negro e Médio Solimões
Três municípios elegem novos prefeitos no domingo
O domingo foi de eleições para três municípios brasileiros: Itapemirim, no Espírito Santo; Porto Belo e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores desses municípios escolheram em eleições suplementares, quem serão seus prefeitos e vice-prefeitos. O novo pleito se deve a uma determinação da legislação, prevista para casos em que haja cassação de mandatos […]
Congresso aprova crédito extra de R$ 7,7 bilhões a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. Do total de recursos, R$ 3,489 […]
Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito […]
Estados endividados terão alívio de R$ 216,7 bi com programa de apoio
O programa de apoio a estados endividados, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, trará alívio fiscal de R$ 216,7 bilhões aos governos locais ao longo de várias décadas, disse hoje (16) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O cálculo contempla as seis áreas de atuação do pacote, que […]
Em razão da pandemia, Bolsonaro concede mais R$ 16 bi a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença […]
Transferências para municípios do AM superam R$ 3,7 bilhões no primeiro semestre do ano
As transferências dos recursos dos Governos Federal e Estadual aos 62 municípios do Amazonas superaram R$ 3,7 bilhões nos primeiros seis meses do ano. A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) na manhã desta quinta-feira (23), em Sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os recursos estaduais, de janeiro a junho de […]
