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MPAM realiza Seminário de Boas Práticas de Fiscalização das Normas Eleitorais de Combate à Violência de Gênero

O Seminário acontece nesta sexta-feira (15), das 14h às 17h, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, sede da PGJ O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza o Seminário de Boas Práticas de Fiscalização das Normas Eleitorais de Combate à Violência de Gênero. O evento […]

Por: Da Redação | 15 de julho de 2022 06H00

Licenciamento ambiental de empresas deve considerar reciclagem e reutilização de embalagens, recomendam MPF, MPAM e MPC

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado. A recomendação conjunta […]

Por: Da Redação | 20 de julho de 2020 15H08