Em compensação ao veto de renegociação, MEIs devem contar com novas medidas anunciadas pelo governo
Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados ontem (11) pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional – regime tributário especial para negócios de menor porte, poderão parcelar o débito com condições especiais e […]
Projeto de renegociação de dívidas de MEIS é vetado por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais […]
Programa voltado para MEIs certifica participantes
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), encerrou ontem (18), o programa “Salto: Aceleradora de MEIs”, voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs) de Manaus. O evento ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede do […]
Prazo para MEIS regularizarem débitos termina hoje
Termina hoje (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. De […]
MEIs inadimplentes têm até dia 30 para evitar Dívida Ativa da União
Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de […]
MEIs possuem apoio do NAF e têm até amanhã para regularizar dívidas
Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. O prazo para que as contas sejam regularizadas é terça-feira (31). Caso não quitem os impostos e as obrigações em atraso, serão incluídos na Dívida […]
