Pequenas empresas apresentam maior taxa de mortalidade

O setor de microempreendedores individuais (MEI) é o que apresenta a maior taxa de mortalidade de negócios em até cinco anos, segundo pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). De acordo com a pesquisa Sobrevivência de Empresas (2020), realizada com base em dados da Receita Federal e com levantamento de campo, […]

Dispensa de alvará de funcionamento para microempreendores entra em vigor, mas fiscalização continua

Desde ontem (1) começou a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). Segundo o Ministério da […]

Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI

Em nota divulgada hoje (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A secretaria informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que […]

Sebrae: mais de 5,4 milhões de pessoas dependem da renda de um MEI

A renda obtida como microempreendedor individual (MEI) é a única fonte de recursos de 1,7 milhão de famílias, diz a 6ª pesquisa Perfil do MEI, feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). De acordo com a pesquisa, isso significa que 5,4 milhões de pessoas no país, considerando quatro pessoas por […]

Microempreendedor tem até hoje para entregar declaração do Simples

Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor. Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio […]

MEI tem até o dia 31 de maio para entregar Declaração Anual do Simples Nacional

Termina no próximo dia 31 de maio o prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) relativa ao exercício do ano passado. A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas ao longo de 2018. O MEI que não declarar seus rendimentos em 2018 estará sujeito a […]

ESocial começa a receber dados de microempreendedores individuais

A partir de hoje (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado. A partir de julho, ainda de […]

Microempreendedores individuais ultrapassam 8 milhões no país

O número de profissionais autônomos, cadastrados como microempreendedores individuais (MEI), ultrapassa 8 milhões. De acordo com dados do Portal do Empreendedor, no final de março, número de profissionais chegou a 8.154.678. Para se cadastrar como MEI, é preciso ter faturamento de até R$ 81 mil por ano, não ser sócio, administrador ou titular de outra […]

Prazo para quitar entrada do parcelamento do Simples finaliza neste mês

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que renegociaram, em junho, as dívidas com o Simples Nacional (regime especial de tributação) têm até quarta-feira (31) para quitar a entrada de 5% do débito. O pagamento é necessário para que os contribuintes possam parcelar o restante da dívida com desconto na multa e nos […]