STF deixa votação do marco temporal para 2026
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Corte ouve sustentações orais das partes envolvidas
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Indígenas e partidos recorrem ao STF contra o marco temporal
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Sustentabilidade e PSOL entraram com ação nesta sexta-feira, 29
Marco temporal: Congresso derruba veto e indígenas recorrem ao STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pedirá a anulação da Lei nº 14.701, que só reconhece aos povos originários o direito aos territórios em que já estavam na data da promulgação da Constituição, em 1988
Senado aprova marco temporal menos de uma semana após rejeição da tese pelo STF
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nega enfrentamento ao Supremo. Governistas alegam inconstitucionalidade e pedem veto do projeto, que será encaminhado para sanção presidencial
Ministros do STF rejeitam tese sobre marco temporal
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 27, quando os ministros vão definir questões como a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
Placar contrário avança, mas votação sobre marco temporal continua na próxima semana
Até o momento, são 4 votos contra a tese que restringe os direitos dos indígenas somente às terras que já tinham posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época
Marco temporal: voto de Mendonça empata placar. Julgamento continua nesta quinta-feira
Ministro André Mendonça deu voto favorável, empatando o placar do julgamento no STF em 2 votos a 2. Ainda faltam sete votos
