Parlamentares da UE aprovam marco de regulação de gigantes da tecnologia
Empresas não poderão favorecer os próprios serviços em detrimento dos rivais ou impedir que os usuários removam softwares ou aplicativos pré-instalados Os legisladores da União Europeia aprovaram nesta terça-feira (5) um conjunto de regras para controlar o poder de gigantes do setor de tecnologia, mas a aplicação delas pode ser um problema devido aos recursos […]
Marco regulatório do gás natural é pauta de discussão na FIEAM
A importância do novo marco legal do gás natural para a economia do Amazonas foi discutida em seminário na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), na última quinta-feira, 16, com representantes de empresas do setor. Na ocasião, o governador Wilson Lima entregou a licença prévia para a instalação da linha de transmissão de […]
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto aprovado […]
Câmara deve votar hoje marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (1º) o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural. O texto, entre outros pontos, muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás […]
Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no DOU
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos […]
