Congresso rejeita 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental
Governo conseguiu acordo para adiar a votação de parte dos vetos
Governo de Tocantins estabelece novo fluxo para licenciamento ambiental em Unidades de Conservação
Novos procedimentos devem ser observados no licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em áreas de conservação estaduais
Trechos do PL do Licenciamento Ambiental devem ser vetados, afirma Marina Silva
Ministra ressalta que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Licenciamento ambiental flexível amplia tensão no governo: ainda não acabou
Presidente Lula terá 15 dias úteis para decidir se veta novo licenciamento ou assume desgaste a poucos meses de receber a COP30
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial
Amazonas debate futuro do licenciamento ambiental em webinário promovido pelo Ipaam no dia 5 de junho
Inscrições são gratuitas e seguem até 4 de junho; evento reúne especialistas para debater desafios da área no Estado
Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país
Proposta dispensa a licença para alguns tipos de empreendimentos
Projeto de lei “implode” licenciamento ambiental, diz especialista
Relatores no Senado dizem que medida unifica legislação brasileira
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. A votação registrou 300 […]
