Aleam tem 118 leis sancionadas em julho
Entre os preceitos, estão áreas cruciais como saúde, educação, cidadania e direitos dos consumidores
Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de deputados e senadores que se tornaram […]
Jurista aponta as distorções das Leis que desconstruíram a ZFM
Em tempos de mudança, é de extrema importância visitar as Leis que dão suporte a ZFM, este foi um trabalho que descrevemos a seguir. Com muito rigor e profundidade, a jurista Rosa Oliveira de Pontes mergulhou nas águas turvas da segurança jurídica do Brasil, historiando o conceito de desenvolvimento e os direitos de quem se […]
