STF retoma julgamento que pode condenar kids pretos por trama golpista
Núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal
TRE anula uma das cassações do governador de Roraima
Anulação foi aprovada por quatro votos a três, atendendo a recurso da Defesa do governador que questionava mudança de voto da relatoria do caso
Ministros do STF rejeitam tese sobre marco temporal
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 27, quando os ministros vão definir questões como a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
Três réus do 8 de janeiro são condenados a penas de até 17 anos de prisão
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal condenou os acusados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado
Twitter é a maneira mais democrática de se comunicar, diz Musk durante julgamento
Mas disse que seus tuítes nem sempre afetam as ações da Tesla da maneira que ele espera
Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro
Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo. A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12 de dezembro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (3). A ex-deputada é acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson […]
Validade para os acordos de trabalho tem início de julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir na última quinta-feira (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julgou a legalidade da chamada ultratividade dos acordos e convenções. Na sessão de julgamento, os ministros ouviram as sustentações orais de sindicatos e entidades de trabalhadores. Após a exposição dos argumentos dos advogados, a […]
