Amazonas amplia benefícios do IPVA Social e do CNH Social a partir de 2026
Leis aprovadas pela Aleam reduzem pela metade as alíquotas do IPVA e ampliam vagas da CNH Social com cotas para motofretistas, mulheres e pessoas em vulnerabilidade no Amazonas
Projeto de lei estadual que concede remissão e anistia de multas e juros do ICMS, IPVA e ITCMD é aprovado na Aleam
Na sessão, foi aprovado o pacote tributário que inclui a redução do Refis 2025
Amazonas anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%
Decisão foi possível porque o Codam captou quase R$ 6 bilhões em investimentos, aquecendo a economia e permitindo que o estado reduzisse tributos
Confira o calendário de pagamento do IPVA no Amazonas
Pagamento em cota única tem desconto de 10%
Governo do Amazonas amplia prazo de regularização de débitos no Refis 2021
O governador Wilson Lima vai reabrir o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), com a concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas de débitos de impostos e contribuições estaduais. Projeto de Lei do Governo do Estado que amplia o alcance do programa e estabelece novos prazos foi aprovado pela […]
Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos
Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Segundo […]
