Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
IPI dos concentrados fica em 8% a partir de junho
O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, concluiu em uma reunião da última semana (6), em Brasília, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, obtendo como resultado anúncios e novidades favoráveis ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro garantiu o diferencial […]
Alíquota do IPI de concentrados de bebidas deve ser fixada em 8%
O superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, viajou para Brasília para cumprir extensa agenda de compromissos, dentre os quais reuniões técnicas para discutir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de bebidas, mas já revelou que a alíquota está definida. “O presidente mantém seu compromisso com a Zona Franca e com o […]
Senadores do Amazonas criticam alteração no IPI sobre insumos para refrigerantes
Os parlamentares do Amazonas criticaram duramente o decreto editado em maio pelo governo federal que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre extratos concentrados usados na produção de refrigerantes. O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na fase de debates, […]
Tributo sobre insumo para fabricação de refrigerantes é debatido na CCJ
O decreto presidencial que alterou a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no concentrado usado por empresas de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus está sendo debatido em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (19), desde as 10h. O assunto causou polêmica entre os senadores na última reunião da […]
Camex aprova novos ex-tarifários para bens de informática e telecomunicações e bens de capital
Foi publicado, na última quarta (6), no Diário Oficial da União (DOU), duas Resoluções Camex que reduzem temporariamente o Imposto de Importação para bens de informática e telecomunicações e bens de capital. A Resolução Camex nº 37/2018 traz a relação de 15 ex-tarifários para bens de informática e telecomunicações – sendo 14 novos e uma […]
