Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo
Bebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributados
Estados da Amazônia Legal reivindicam melhores condições para serem protagonistas na economia do país
Através do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal (CAL) foram elencadas prioridades em infraestrutura e reforma tributária, com ênfase no ICMS e no IPI que colocam em risco a sobrevivência da Zona Franca de Manaus
Extinção do IPI teria grande impacto sobre a ZFM, alerta Fieam
IPI é o principal componente da cesta de incentivos da ZFM, defende Antonio Silva
Haddad diz que IPI será rediscutido na reforma tributária
Ministro justificou por que reoneração ficou fora de pacote
Brasil precisa zerar IPI e corte de 35% é um “bom começo”, diz Guedes
Governo editou decreto que, segundo a Economia, preserva a competitividade dos produtos da Zona Franca O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (26) que o Brasil precisa zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), classificando-o como um “imposto de desindustrialização em massa”. O ministro fala em palestra na Associação da Classe Média (Aclame). Na […]
Novo decreto preserva Zona Franca de Manaus de corte no IPI
Medida atende a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida atende a decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre […]
Garantias da ZFM precisam ser preservadas
É o que aponta o presidente da Fieam, Antonio Silva, ao comentar os 62 anos da instituição nesta quarta-feira (3) A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), ao completar neste dia 3 de agosto 62 anos de criação, mantém firme o propósito de defender a indústria e o modelo Zona Franca de Manaus […]
’Combustíveis não têm direito às isenções’, diz Serafim sobre veto do STF
A ação foi movida pelo Solidariedade em resposta a uma lei sancionada pelo presidente em julho do ano passado. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 16, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro para manter a isenção do II (Imposto de Importação) e […]
Bolsonaro zera alíquota sobre produção de refrigerantes; medida preocupa ZFM
O Presidente editou Decreto que altera o Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro na 2016, e o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, para reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados aplicável a insumos utilizados para produção de refrigerantes. A publicação foi realizada na noite de ontem (28). A medida […]
Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
